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Calçadas ganham sinalização amarela para demarcar passagem livre para pedestres

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Pintura foi feita em ruas dos bairros Kobrasol e Campinas. Divulgação Secom/PMSJ
Uma das propostas da implantação da Zona Azul em São José é a de melhorar a acessibilidade no município liberando as calçadas para a circulação de pedestres. Conforme o Plano Diretor do município, a calçada regular precisa ter 7 metros de largura, sendo 5,5 metros para a vaga de estacionamento mais 1,5 metro de passeio livre para o pedestre. Desta forma, para que a distância regulamentada por lei seja garantida aos pedestres e também fique visível para os condutores, a Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito, iniciou a pintura das calçadas localizadas nas ruas onde a Zona Azul já está operando.
      
A sinalização pode ser observada nos passeios das vias que abrangem a etapa 1A da Zona Azul nos bairros Campinas e Kobrasol: Rua Eugênio R. Koerich; Avenida Cruz e Souza; Rua Dinarte Domingues; Rua Adhemar da Silva; Avenida Elizeu Di Bernandi; Avenida Presidente Kennedy; Rua Emerson Ferrari; Rua Victor Meireles; Rua Margarida Abreu; Rua Capitão Adelino Plat; Rua Prefeito Silvestre Phillipi; Rua 19 de Março; Avenida Altamiro Di Bernandi e Rua Charles Ferrari.  

“É importante deixar claro que a sinalização não proíbe os veículos de estacionarem nos recuos, apenas demarcam o espaço que deve ser mantido livre para o pedestre, sinalizando aos condutores que não estacionem sobre o espaço pertencente ao passeio”, explica a secretaria de Segurança, Andréa Pacheco, ao lembrar que os veículos que não respeitarem a demarcação estarão sujeitos à autuação da Guarda Municipal ou da Polícia Militar.    

Para o supervisor de Trânsito, Nicolas Manoel de Melo, as linhas são importantes para que o espaço mínimo de passeio livre esteja bem visível. “Atualmente, os condutores não tem como saber se a distância livre é de 1,5m ou superior. Já com a pintura das linhas amarelas, essa distância torna-se visível e fica mais fácil saber se está cometendo ou não infração de trânsito”, comenta Nicolas.

Vale ressaltar que a calçada faz parte do espaço público e, por isso, deve ser capaz de atender democraticamente todos seus usuários. De acordo com a Lei Municipal 1.605/85 (Plano Diretor) e a Lei Municipal 3.897/2002, a calçada deve ser mantida sempre livre de quaisquer desníveis, obstáculos fixos ou móveis, que dificultem a livre passagem e impeçam melhores condições de mobilidade, segurança e bem estar social na cidade.

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