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Procon/SJ e ANP realizam ações de fiscalização em postos de combustível

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As ações frequentes de fiscalização do Procon de São José em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizadas nos postos de combustível do município, têm gerado bons resultados na cidade. A atuação e o monitoramento promovido pelos órgãos vêm atestando a qualidade do combustível vendido em São José, uma vez que os estabelecimentos fiscalizados estão operando de acordo com as normas estabelecidas por lei.

As ações de fiscalização são desencadeadas, geralmente, a partir de denúncias de adulteração de combustíveis. Durante os trabalhos, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis nos postos e a quantidade de gasolina que saem das bombas. O processo de fiscalização conta ainda com a conferência de todos os documentos necessários para o funcionamento do estabelecimento.

O diretor do Procon/SJ, Fabrício Vieira, destaca que as ações de fiscalização visam garantir o direito dos consumidores e que o resultado deste trabalho se reflete, justamente, na constatação de que os postos de gasolina de São José estão operando dentro das normas previstas na legislação. Exemplo disso ocorreu na semana passada, depois que o Procon recebeu uma denúncia. Os fiscais estiveram no estabelecimento, realizaram todos os testes e nenhuma irregularidade foi identificada.

“Nossa fiscalização está diariamente na rua e as ações em conjunto com a ANP visam manter os proprietários dos postos de combustíveis de São José  sempre atentos ao que determina a legislação em relação ao comércio de combustíveis. Isso faz com que os estabelecimentos mantenham a qualidade dos combustíveis e a quantidade fornecidas ao consumidor dentro dos padrões legais. Nossa fiscalização atinge toda nossa circunscrição, ou seja, todo território de nosso município é fiscalizado”, explica Fabrício.


O Departamento de Fiscalização do Procon/SJ reforça que as ações de fiscalização acontecem diariamente e não existe um dia certo para as equipes irem aos locais, ou seja, os estabelecimentos precisam estar cientes que a qualquer momento poderão ser fiscalizados e, por isso, devem se manter regulares para continuarem funcionando.

O Procon de São José funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e o contato com o órgão pode ser feito pelo telefone: (48) 3288-4393, e-mail: procon@pmsj.sc.gov.br, ou pessoalmente na Avenida Acioni Souza Filho, n.403, andar térreo do Prédio da Prefeitura de São José.

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